sexta-feira

Feira viabiliza permanência de agricultores e familiares no campo.

Por Aline Oliveira e Marcelo Matos
Da Página do MST

Até amanhã (18/8),Canindé - município do Estado do Ceará - sediará a IV Feira da Reforma Agrária e Agricultura Familiar, organizada pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (ACACE).

O evento contará com a participação de 102 agricultores vindos de assentamentos da Reforma Agrária e comunidades rurais, sendo 96%  de áreas de assentamentos. Canindé é o município brasileiro com maior número de assentamentos da Reforma Agrária, mais de 70.

A Feira da Reforma Agrária e Agricultura Familiar é promovida desde julho de 2008. Iniciou com a participação de 15 feirantes, que vem dando continuidade, hoje, com um número maior de assentamentos e comunidades rurais da região. De acordo com a  Maria Verônica, da Coordenação Estadual do MST, em Canindé, a Feira “possibilita a permanência das famílias  no campo,  a melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas, gerando emprego e renda”.

Para  Josenildo Miguel, da Coordenação Geral da feira e da Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (ACACE)  “o  diferencial das feiras da Reforma Agrária e Agricultura Familiar é que são comercializados  diversos produtos, livres de agrotóxicos e tem a participação de um  numero  expressivo de agricultores e agricultoras”.

Os principais produtos vendidos na Feira, são: cheiro verde, tomate, alface, acerola, coco, milho verde ata, tapioca, beiju de farinha, ovos, galinha caipira, capote (galinha Guiné), peixe e artesanatos de palha e barro entre outros. Tudo produzido pelas famílias assentadas. “isso mostra que a Reforma Agrária dá certo”, completa Josenildo.

A Feira conta com o apoio do  Instituto Agropolos, Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Instituto Vida Melhor (IVM), Rede de Ates e Rádio São Francisco de Canindé.


Fonte: Site do MST

quinta-feira

Anvisa autua duas empresas por vender agrotóxico vencido


Por Lígia Formenti
Do Estado de S.Paulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autuou na semana passada as empresas Basf e Servatis por participarem de uma operação para reintroduzir no mercado, supostamente sem controle, agrotóxicos vencidos ou próximos da data de vencimento. A agência diz que identificou o "reprocessamento" de pelo menos 113 mil litros do defensivo Opera. O material, estimado em R$ 7,7 milhões, já estaria em postos de venda.

As duas empresas autuadas responderão a um processo administrativo sanitário. Elas estão sujeitas ao pagamento de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A Basf e a Servatis têm 15 dias para apresentar a defesa. Usado principalmente na cultura da soja, o Opera é um dos principais produtos da Basf, uma das líderes do mercado de agrotóxicos.

quarta-feira

Do Código Florestal à água da torneira.


 Por Suzana M. Padua, Claudio Padua,
Eduardo Ditt e Thomaz Almeida
Folha de S.Paulo
 
Para muita gente pode ser difícil perceber que as perdas de florestas decorrentes da mudança no Código Florestal vão afetar nosso bem-estar. Estamos falando de perdas fundamentais, como a água. Desmatamento em nascentes, cursos d'água e reservatórios afetarão a disponibilidade da água, e a tendência é que isso aconteça exponencialmente se o código sofrer as mudanças em discussão.

Vamos usar um exemplo que conhecemos amiúde. O reservatório do rio Atibainha, localizado em Nazaré Paulista, São Paulo, é uma das represas que compõem o sistema Cantareira. Construído entre as décadas de 1960 e 1970, o sistema visava atender à demanda crescente por água decorrente do aumento da população da Grande São Paulo.

Hoje, o sistema fornece mais de 50% da água de São Paulo, 95% da água de Campinas e quase a totalidade das cidades da região, com mais de 9 milhões de habitantes-consumidores.

Aproximadamente 50% das terras no entorno do Atibainha são ocupadas por remanescentes de mata atlântica. Uma proporção extraordinária. É essa riqueza ambiental que torna a região uma verdadeira produtora de águas. As matas garantem a proteção das nascentes dos rios, a qualidade dos cursos d'água e sua produção, e o reservatório funciona como uma grande caixa d'água.

O desmatamento, se permitido legalmente pelas mudanças propostas no Código Florestal, causará um efeito direto que pode ameaçar a quantidade e a qualidade de água disponível em um dos maiores conglomerados humanos do país. Estudos do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) quantificam o efeito dos usos do solo.

Uma área de 7.000 hectares ao redor do reservatório tem sedimentação quase inexistente se ocupada por floresta nativa. Se substituída por pastagem, nosso cálculo é que seja como um carregamento de 1.470 toneladas de sedimentos entrando na represa por ano -equivalente a 270 caminhões de terra-, o que o encherá até não haver espaço para a água, comprometendo sua disponibilidade para consumo.

Desde que o reservatório Atibainha foi construído, as pressões têm aumentado, como em outras regiões do país. É um exemplo de local com riqueza natural e desafios sociais, o que pode dar a impressão de que para ter progresso é preciso destruir a natureza.

Mas o mundo mudou, e os valores precisam ser atualizados para que haja chance de um futuro de bem-estar para todos. A natureza não deveria mais ser computada como um "presente", sem valor nas equações econômicas.

O IPÊ há mais de 15 anos vem tornando a região um laboratório de pesquisa e ação, desenvolvendo metodologias de reflorestamento e restauração da paisagem. Melhorias sociais, no entanto, podem levar mais tempo.

Se o Código Florestal for alterado, os desmatamentos serão permitidos por lei e trarão impactos que incluem a água produzida na região do Atibainha, que sai nas torneiras de milhares de pessoas.

SUZANA M. PADUA, 60, doutora em educação ambiental pela UnB, é presidente do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) e vencedora do Prêmio Empreendedor Social 2009.
CLAUDIO B. V. PADUA, 62, doutor em ecologia pela Universidade da Flórida (EUA), é reitor da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (Escas) e vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2009.
EDUARDO H. DITT, 40, doutor em ciência ambiental pelo Imperial College London, é diretor da empresa Arvorar Soluções Florestais.
THOMAZ ALMEIDA, 27, biólogo, é pesquisador do IPÊ e mestrando na Escas.

Fonte Site do MST.

terça-feira

O Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi por João Abner.

João Abner*

1)    O projeto da Chapada do Apodi é tradicional é reproduz os mesmos vícios dos projetos anteriores do DNOCS na região.

2)    Falta, principalmente, compromisso com a economicidade do Projeto. Em condições normais, o projeto é claramente inviável economicamente, tendo em vista o elevado custo de bombeamento decorrente de um desnível superior a 100 m.

3)    A experiência no Brasil mostra como inviável irrigação com desníveis superiores a 60 m. No NE existe mais de 140.000 ha de infraestruturas de irrigação de perímetro públicos ociosos, fato esse, em grade parte, devido ao alto custa da água.

4)    Não avalio a experiência da irrigação na Chapada do Apodi no CE como positiva, tendo em vista que o Governo do CE atualmente subsidia fortemente a produção na região, em detrimento, principalmente dos produtores da Chapada do Apodi do RN, entregando água para irrigação praticamente de graça, às custas de todos consumidores de água do Estado, principalmente os moradores das grandes cidades. Na verdade, esse fato, que é escondido da população do CE, é que garante a sustentabilidade atual do Projeto.

5)    No passado, na época do início do Projeto do CE, as condições eram semelhantes às propostas para o projeto do RN, entretanto, o elevado custo da água logo inviabilizou sua operação, fazendo com que os produtores originais abandonassem a área, entregando seus lotes ao Governo.

6)    Na minha avaliação, o que está em jogo, e, por isso deveria pautar o debate, é o  modelo de desenvolvimento agrícola da região.

7)    Antes de tudo, o que está em jogo é o financiamento da irrigação voltada para exportação por recursos via subsídios cruzado, pelo baixo custa da água, que serão bancado pelos moradores das grandes cidades da Região, que já bancam os deficitários sistemas de abastecimento humano do interior. E, portanto, dessa forma, precisam acompanhar esse processo de forma transparente.

8)    Nesse caso creio que o papel da impressa é fundamental.

9)    Outro aspecto fundamental é que o mega projeto de 5.000 há de irrigação, concorre com todos os usuários de água da bacia do Apodi – com disponibilidade total de apenas 6,0 m³/s para todos usos da maior bacia do RN, incluído nesse caso, é claro, os agricultores do Vale que têm um legítimo asseio de contar com parte dessa água em condições muito mais favoráveis para a produção, constituindo-se dessa forma na solução natural para irrigação na Região.

*Texto enviado à seção de cartas do jornal pelo engenheiro João Abner.
Estraído do blog Apodiario. 

Reunião diminui impasse entre governo e agricultores de Apodi.

Está cada vez mais próxima a excussão do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, com investimentos provenientes do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). O impasse entre agricultores e Prefeitura foi amenizado na última sexta-feira, 12, depois de uma reunião com o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, representante do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), sobre o assunto.
Os agricultores acusavam o poder público de querer beneficiar o agronegócio com a atração de empresas de irrigação, enquanto a Prefeitura reclamava que os campesinos estavam atrapalhando o processo de desenvolvimento da chapada. Com o encontro, foi sugerida uma fusão das propostas. Novos encontros estão sendo marcados para quinta-feira, 18, no intuito de facilitar o diálogo entre as partes.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, Francisco Edilson Neto, houve avanço porque, devido à pressão da classe agricultora, o projeto será revisto e direcionado para atendimento da agricultura familiar. Edilson enfatiza a importância da participação da Prefeitura no processo e falou em confiança. "Se houver consenso e confiança, é possível acreditar que vai dar certo", enfatiza.
Mas não foi fácil. Para conseguir fazer avançar, os trabalhadores contaram com o apoio da deputada federal Fátima Bezerra, que intermediou e trouxe para o debate o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Mesmo com todas essas intervenções, Edilson garante que não haverá atraso na excussão do projeto. "Nada vai atrasar, porque o projeto tem muitas pendências e precisa ser revisto", alerta o sindicalista.
A melhoria da qualidade de vida do homem é o principal objetivo a ser alcançado com a instalação desse polo produtivo, segundo o Dnocs. O órgão explica que será viabilizado com a construção da barragem de Santa Cruz, garantindo o fornecimento de água, possibilitando o desenvolvimento da região através de ações de diversas naturezas suficientes para o desenvolvimento das ações relacionadas com o aproveitamento dos recursos de água e solo e demais atividades correlatas.

PROJETO
Em sua 1ª Etapa, o Projeto terá 5.200 hectares de área irrigada, de um total de 9.000 hectares, com investimentos da ordem de R$ 280 milhões, sendo R$ 240 milhões com as obras de infraestrutura e R$ 40 milhões para execução das ações complementares (desapropriação, reassentamento, aquisição de área de preservação e ações ambientais).


FONTE: Site do Jornal De Fato.

segunda-feira

Mobilização das trabalhadoras no campo começa nesta segunda (15), em Brasília.

Marcha das Margaridas terá debates, oficinas e atividades culturais
Marcha das Margaridas 2011
Brasília vai parar para ver, conhecer e escutar as dezenas de milhares de trabalhadoras do campo e da floresta que chegam à capital a partir desta segunda-feira (15). Elas vão compor a Cidade das Margaridas, no Parque da Cidade (ao lado do Pavilhão de Exposições), de onde partem em marcha para a Esplanada dos Ministérios na quarta-feira (17). Antes da marcha em si, uma programação intensa movimenta o Pavilhão do Parque.
No dia 16 (terça-feira), as atividades na Cidade começam às 9h com a inauguração da Mostra Nacional da Produção das Margaridas, onde o público poderá conhecer o artesanato e os produtos da agricultura familiar. Nesse mesmo horário, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aplica questionário inédito às mulheres sobre as condições de vida, saúde e trabalho.
Às 9h30, acontece o lançamento da Campanha contra os Agrotóxicos, seguida por dois painéis de debate sobre o lema da Marcha deste ano: Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade. O primeiro foca em biodiversidade e democratização dos recursos naturais; terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda. O segundo painel debate saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, sexualidade e violência; democracia, poder e participação política.
Simultaneamente, sete oficinas voltadas para as trabalhadoras versam sobre os eixos temáticos da pauta de reivindicações das trabalhadoras. Às 10h, a Câmara dos Deputados sedia sessão solene em homenagem à Marcha. Em seguida, no Hall da Taquigrafia, acontece a abertura da mostra fotográfica “Mulheres do campo e da floresta tecem novo amanhecer”, com ato político de entrega da pauta de reivindicações ao Congresso Nacional, com a presença da atriz Letícia Sabatella, engajada na ONG Humanos Direitos.
A abertura política da Marcha das Margaridas está marcada para as 14h, com a participação do filósofo e teólogo Leonardo Boff já confirmada. No período da tarde, publicações sobre a Lei Maria da Penha e outros temas relativos aos direitos das mulheres oferecem reflexões ao público. Às 17h, o lançamento do CD Canto das Margaridas, cuja primeira faixa é a música que será entoada durante a caminhada de protesto, promete ser um dos momentos de emoção da programação: as Loucas de Pedra Lilás, grupo de Recife que compôs a letra do canto principal, são acompanhadas por coro gigante de todas as mulheres que gravaram o CD.
Durante todo o dia, apresentações de folclore gaúcho, carimbó paraense, côco de roda, rasqueado matogrossense e tambor de crioula alegram Cidade das Margridas. Um dos pontos altos da programação cultural é a homenagem que as violeiras e repentistas paraibanas Maria Soledade e Minervina fazem a Margarida Alves, prevista para as 14h. Às 20h30, a cantora baiana Margareth Menezes se apresenta no palco principal.
Finalmente, na quarta-feira (17), as mulheres saem do Parque da Cidade em direção à Esplanada na primeira hora do dia. Lá chegando, fazem o ato político e esperam encontrar a presidenta Dilma para ouvir as respostas do governo à pauta de reivindicações por mais e melhores políticas públicas para o meio rural.
O que é
É uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena.
A Marcha das Margaridas se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista e sua agenda política de 2011 tem como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
Coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, sua realização conta com ampla parceria.
A maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil tem esse nome, como uma forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves.
Margarida Alves é um grande símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade. Rompeu com padrões tradicionais de gênero ao ocupar por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, estado da Paraíba. À frente do sindicato fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. A sua trajetória sindical foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Margarida Alves foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983.
Site Contag

Argentinos expostos ao herbicida glifosato usado em transgênicos se queixam de doenças.

Câncer, leucemia, malformações fetais, abortos espontâneos, problemas respiratórios, oculares e dermatológicos: é interminável a lista de doenças das quais os habitantes de San Jorge se dizem vítimas.
A 600 quilômetros de Buenos Aires, com seus 25 mil habitantes, San Jorge é um agradável vilarejo de Santa Fe, uma das mais ricas províncias agrícolas da Argentina. No bairro pobre de Urquiza, somente uma rua de terra separa a casa de Viviana Peralta dos campos de soja onde a pulverização de pesticidas se faz por avião. Foi somente quando ela percebeu que Ailen, sua filha de um ano e meio, estava tendo crises agudas de asma cada vez que o avião sobrevoava sua casa, que a sra. Peralta fez a associação. No hospital, uma pediatra confirmou a presença de glifosato no sangue de Ailen. Reportagem de Christine Legrand, Le Monde.
O glifosato é o princípio ativo do Roundup, o herbicida elaborado e comercializado pela empresa americana Monsanto, cujo uso se popularizou a partir de 1997 na Argentina, pioneira na América do Sul. Em contato com o herbicida, todas as ervas daninhas morrem, exceto pela soja RR (Roundup Ready), a soja transgênica tolerante ao Roundup criada pela Monsanto.

CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio de lavradores.

Por Lara Haje
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Methamidophos. A proposta torna todas essas atividades crimes, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.
O Methamidophos é um inseticida utilizado principalmente nas culturas de amendoim, tabaco, pimenta e trigo. Seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias e suicídios.
O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), recomendou a aprovação da medida. Ele apresentou, porém, uma emenda para excluir o artigo do projeto que atribui ao Poder Executivo prazo para regulamentar a matéria. Segundo o relator, esse dispositivo contraria o princípio da separação dos poderes. “Quanto ao mérito, a proposta é oportuna e significa inequívoco progresso na legislação brasileira de agrotóxicos”, disse Sperafico.
De acordo com o autor do projeto, o exemplo mais famoso de agrotóxico com o princípio ativo Methamidophos é o Tamaron, que seria usado em larga escala na Região Sul em lavouras de fumo. Conforme Fernando Ferro, pesquisa que indica que o uso desse agrotóxico estaria associado ao elevado índice de suicídio na cidade de Venâncio Aires (RS). “Estudos experimentais e relatos de casos têm demonstrado que várias funções cerebrais superiores podem ser afetadas pelos organofosforados”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que o Methamidophos já é proibido no Reino Unido e na China.
Tramitação
O projeto havia sido rejeitado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora, o texto seguirá para a análise do Plenário.

Mais:

Leia a carta dos agricultores do semi-árido contra o metamidofós. Leia a carta da 10ª Jornada de Agroecologia contra o metamidofós.

Íntegra da proposta:

PL-2691/1997
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

"Da luta eu não fujo!": 28 anos do martírio de Margarida Alves.



Confira testemunho de padre Hermínio Canova, da CPT Paraíba, que conviveu com Margarida Alves, em Guarabira, onde a lutadora contribui com os trabalhos da Comissão Pastoral da Terra. Leia a seguir:

Hoje, dia 12 de Agosto, recordamos a morte-martírio de Margarida Maria Alves. Naquele dia 12 de Agosto de 1983, às 17h30, Margarida foi chamada na porta da sua casa por uma voz vindo de fora. Recebeu na hora um tiro de escopeta no rosto: aquele rosto de mulher corajosa e que transmitia confiança a todos ficou completamente desfigurado. Tinha sido avisada várias vezes que a sua vida estava em perigo: “da luta eu não fujo” foi sempre a sua resposta.

I Encontro de Acesso à Terra no Semiárido reune diversas experiências de luta pela Terra no NE e MG.


Foi encerreado ontem, dia 12 de agosto, o I Encontro Nacional de Acesso à Terra no Semiárido, realizado na cidade de Terezina, PI. O encontro, que teve início na última quarta-feira, foi organizado pelo Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido e a Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA Brasil, e reuniu mais de 100 camponeses e camponesas de todos os estados do Nordeste e Minas Gerais e organizações da sociedade civil para debater sobre a realidade agrária do Semiárido Brasileiro.
A atividade pretendeu proporcionar reflexões e debate sobre a democratização da terra para garantir a soberania alimentar das famílias agricultoras do Semiárido brasileiro. Para isso, o evento reuniu quatro temas centrais: direito ao território; atingidos e/ou ameaçados pelo agro-hidronegócio; reorganização fundiária e agricultura familiar e crise fundiária.
Para favorecer um processo de reflexão mais aprofundado sobre a realidade agrária do Semiárido do Brasil, as temáticas foram apresentadas através de experiências de luta pela terra que foram mapeados em todos os nove estados da ASA. Para Denis Venceslau, da Comissão Pastoral da Terra do Pajeú (PE), “a realização deste Encontro foi muito importante dentro do contexto do semi-árido nordestino, pois para muitos camponeses e camponesas, as conquistas de muitos de seus direitos passam necessariamente pela conquista da terra e pelo acesso à àgua”.

Setor de Comunicação da CPT NE II, com informações da assessoria do Encontro