sexta-feira

Em reunião com Dilma, MST recoloca a pauta da Reforma Agrária no governo.



Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

“Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”, disse a dirigente do MST Atiliana Brunetto, ao entregar a cesta de produtos do MST à presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (13/02).
Desde o início do governo Dilma, há três anos, que o MST exige uma reunião com a presidenta para cobrar a realização da Reforma Agrária e mostrar os problemas latentes do campo brasileiro.
Mas apenas depois da luta e da pressão social exercida pelos Sem Terra na tarde desta quarta-feira (12/02), em Brasília, que a presidenta finalmente decidiu ouvir as demandas do Movimento, que apresentou seus problemas mais emergenciais neste último ano de mandato.
Na avaliação dos Sem Terra, grande parte da energia gasta nas lutas nos últimos três anos serviram apenas para que o atual governo não retrocedesse nas conquistas da última década.
“Toda nossa proposta de Reforma Agrária ficou no meio da estrada. Isso criou uma insatisfação muito grande por parte dos Sem Terra”, disse Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST, à presidenta.

Durante a reunião, os Sem Terra levaram uma série de demandas à mesa em torno das questões referentes aos problemas das famílias acampadas e assentadas em todo o Brasil.
“Passem tudo o que puderem passar de informações para nós do que está errado que faremos as mudanças”, se comprometeu a presidenta ao ouvir as demandas e dizer que é preciso listar e fazer o que é urgente.
Dentre os pontos, Jaime relembrou a discussão em torno do índice de improdutividade, que se iniciou desde o começo do governo Lula. “O governo tem que criar as condições e enfrentar o problema”, cobrou o dirigente, ao afirmar que é preciso enfrentar as forças mais conservadoras que compõem a gestão da presidência. 
Lançada no final do ano passado, a Medida Provisória da Reforma Agrária previa a possibilidade das famílias assentadas venderem seus lotes, o que permitiria uma regressão das conquistas da Reforma Agrária e uma reconcentração da terra no país.
Segundo Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, o agronegócio também vislumbra as terras das famílias assentadas e estão dispostos a oferecer muito dinheiro para conquistarem essas áreas.
“Isso pode estimular a venda, o que desmoralizaria o governo e a própria Reforma Agrária”, destacou, ao apontar que seria um retrocesso das conquistas e um aumento da concentração de terra no país.
“Concordo que não tem cabimento conceder na perspectiva da venda”, disse Dilma, ao ponderar que é importante que as famílias sintam que a terra lhes pertence, pois aumenta a “autoestima”.
Nesse sentido, a presidenta concordou em defender a proposta do Movimento, que prevê o título de concessão de uso da terra, o direito à herança, mas que a venda seja proibida.

Desapropriação de novas áreas
Durante o governo Dilma, pouco mais de 76 mil famílias foram assentadas, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A maioria desses números, entretanto, se refere à regularização fundiária na Amazônia, e não decretos de desapropriação de novas áreas.
“Todo ano tem luta. Fazemos as jornadas de abril, agosto, outubro. O governo faz a promessa mas nada acontece. Os técnicos do Incra falam que a Reforma Agrária não é a prioridade da presidenta”, disse Amorim.
Nessa linha, os Sem Terra apontaram a necessidade de criar uma interministerial para agilizar e resolver os problemas dos acampados. “O Incra está desestruturado e sem ingerência, e está sendo conduzido de uma maneira conservadora”, apontou Jaime, ao colocar a prioridade em construir uma meta emergencial para resolver os problemas das áreas que estão com maiores conflitos.

Há tempos que servidores do Incra relatam para o governo federal um déficit na sua capacidade operacional e uma desvalorização do corpo técnico. Desde 2006, cerca de 40% dos servidores saíram do órgão e mais de 2000 pessoas se aposentaram, diminuindo a capacidade operacional em mais de 50%. 

Perímetros Irrigados
No objetivo de solucionar parte dos problemas das famílias acampadas, que em todo o país somam cerca de 150 mil, os Sem Terra expuseram a problemática em torno das áreas de perímetro irrigado no nordeste brasileiro.
Destas 150 mil famílias que esperam por um pedaço de terra, em torno de 60% estão concentradas no nordeste. Em paralelo a isso, há 80 mil lotes vagos nas áreas de perímetro irrigado, o que possibilitaria assentar todas as famílias da região. 
As políticas desenvolvidas nessas áreas, no entanto, priorizam as parcerias com empresas privadas em detrimento de resolver os problemas sociais da região. “As Parcerias Público Privadas são uma afronta ao desenvolvimento regional. É preciso construir um plano de recuperação para resolver o problema da terra no nordeste”, enfatizou Amorim.
O Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão responsável pelo controle dessas áreas, é apontado pelos movimentos sociais como um reduto da oligarquia local, impedindo que políticas de caráter mais social possam ser desenvolvidas. “É preciso romper com esse órgão e passar a responsabilidade para o Incra”, disse João Pedro Stedile.
“Vou olhar pessoalmente a questão dos perímetros irrigados”, garantiu a presidenta.

Seca 
Em 2012, parte da população nordestina viveu a pior seca dos últimos 50 anos, gerando diversas dificuldades sociais e econômicas na região. Quatro milhões de animais morreram na estiagem, quando mais de 1200 municípios decretaram emergência. 
 “A pior seca é aquela que a gente vive”, lembrou Débora ao denunciar que “muitas políticas do governo, como água, crédito, carro pipa não estão chegando aos assentados”.
“A seca não é uma maldição divina, temos que controlá-la, e não brigar contra ela. Listemos e façamos o que é urgente”, respondeu a presidenta, ao apontar diversas medidas emergenciais construídas nos últimos anos para solucionar esse problema.
Por outro lado, Débora alegou uma série de burocracias para acessar os créditos referentes a essas políticas. 

PAA
Reconhecida pelas organizações como uma política importante que garante aos assentados a venda de sua produção, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) precisa ter seu orçamento aumentado, segundo os Sem Terra.
“O volume de dinheiro hoje do PAA atinge apenas 5% das famílias assentadas. É urgente e necessário colocar mais dinheiro na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para potencializar e massificar a produção”, cobrou Stedile, que foi respondido com o comprometimento de Dilma em determinar que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponha mais recursos para ampliar a ação desses programas.
Para Débora Nunes, a luta e o congresso realizado pelos Sem Terra ao longo dessa semana permitiu recolocar a pauta da Reforma Agrária no governo e na sociedade. “Pudemos denunciar os problemas e mostrar a necessidade de soluções emergenciais. Mas seguiremos nos mobilizando para pressionar que essas promessas tenham respostas rápidas e reais”, afirmou.

quinta-feira

Policiais entram na mobilização e agridem trabalhadores, veja vídeo.

Da Página do MST
Na tarde desta quarta-feira (12/02), os 16 mil Sem Terra que participam do VI Congresso Nacional do MST, em Brasília, saíram em marcha rumo ao Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de denunciar a atual paralisação da Reforma Agrária e cobrar do governo federal e do Estado brasileiro sua realização.
No meio do ato, entretanto, um grupo de policiais impediram, sem nenhuma justificativa, que os Sem Terra retirassem do bagageiro do ônibus materiais que seriam utilizados nas intervenções teatrais.
Essa ação inconsequente da polícia deu início à confusão. Policiais jogaram bombas nos manifestantes que estavam na frente do Palácio, deixando 12 trabalhadores rurais feridos.
O dirigente do MST Francinaldo Alves, que estava ajudando a contornar o conflito, foi preso e agredido por policiais. 
O MST lamenta a postura anti-democrática e violenta da PM, que demonstra a falta de preparo das forças policiais para tratar de manifestações da sociedade. 

Clique aqui e assista o vídeo!

terça-feira

Emparn diz que as chuvas estão chegando ao Seridó

chuvas caio
Durante reunião hoje (10) na Governadoria, o chefe do setor de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, apresentou as previsões para o inverno deste ano. Ouviram a explanação a governadora Rosalba Ciarlini e o seu secretariado, representantes do Banco do Nordeste, autoridades estaduais e prefeitos potiguares. As expectativas, segundo Bristot, são de chuvas regulares em todo o estado, mas isso dependerá ainda do aquecimento dos oceanos que ocorre até o mês de abril. Esse fato pode melhorar as previsões climáticas.
No dia 20 de fevereiro acontecerá a última reunião de avaliação na Emparn, quando  será distribuída uma tabela com uma estimativa de chuva nas regiões do Oeste e Seridó. Essa tabela poderá orientar as ações dos Gestores Públicos e ter uma ideia da quantidade de água que chegará aos municípios. Segundo informações de Gilmar Bistrot, as chuvas estão caindo na Região do Alto Oeste e logo cairá no Seridó com mais frequência.

Os Sem Terra de ontem, de hoje e de amanhã.

Por Marina dos Santos*

Da Carta Capital
Assim como muitas ocupações de terras, o Movimento Sem Terra nasceu ao final de uma longa noite escura. A alvorada das greves operárias, da campanha pela Anistia geral e irrestrita, os novos movimentos sociais urbanos e as Diretas-Já que encerravam a ditadura militar, permitiu também a retomada da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil.
Eram posseiros, trabalhadores atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores. Trabalhadores rurais sem terra, sem o direito de produzir alimentos. Expulsos por um projeto autoritário para o campo, que anunciava a “modernização” – quando, na verdade, estimulava o uso massivo de agrotóxicos e a mecanização –, baseados em fartos (e exclusivos ao latifúndio) créditos rurais; ao mesmo tempo em que ampliavam o controle da agricultura nas mãos de grandes conglomerados agroindustriais. Destas contradições e dos 500 anos de uma sociedade baseada no latifúndio é que fundamos, em 1984, um movimento social autônomo, que lutasse pela terra, pela reforma agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país.
Agora, aos 30 anos, nos tornamos o mais longevo movimento social camponês da história do Brasil. Isto por si só já seria um feito: resistir a décadas do poder econômico e político do latifúndio, que se estende da bancada ruralista na capital federal à pistolagem nos municípios, e sobreviver à cumplicidade escancarada dos meios de comunicação com a forma mais arcaica de poder em nosso país.
Mas há outros méritos que enaltecem nossa resistência: em três décadas, conquistamos a terra para mais de 350 mil famílias. Terra liberta do latifúndio e que estimulou o desenvolvimento local. Em cada latifúndio, onde viviam poucas pessoas, agora vivem 100, 200, 300, com a dignidade que antes lhes era negada.
Com isso, novas formas de organização e de lutas são demandadas, como nas mais de 400 associações e cooperativas que trabalham de forma coletiva para produzir alimentos sem transgênicos e sem agrotóxicos. Ou nas 96 agroindústrias que melhoram a renda e as condições do trabalho no campo, oferecendo alimentos de qualidade e baixo preço na cidade. Para se ter um exemplo, pouco mais de mil famílias assentadas na região de Porto Alegre (RS) são responsáveis pela alimentação de mais de 40 mil pessoas diariamente, por meio de programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos.
Outras conquistas, entretanto, não podem ser medidas em números. Num país onde o campo sempre foi relegado ao atraso, à pobreza material, estética e intelectual, nos orgulhamos de termos formados mais do que “pequenos proprietários de terra”: nossa luta formou homens e mulheres, que reconquistaram a própria cidadania como sujeitos de sua história e não como subalternos.

segunda-feira

Cerca de 15 mil camponeses participam do 6º Congresso Nacional do MST

Mídia Ninja
O principal objetivo do Congresso é discutir e fazer um balanço crítico da atual situação do Movimento, traçar novas formas de luta pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais


De 10 a 14 de fevereiro, em Brasília, o MST realiza seu VI Congresso Nacional. Tendo como lema “Lutar, construir Reforma Agrária Popular”, 15 mil trabalhadores e trabalhadoras de 23 estados brasileiros, além de 250 convidados internacionais, participam da maior instância de decisão do Movimento. 
A atividade terá início às 9h, quando cerca de 1500 militantes realizam uma mística de abertura  sobre a história do MST. Na sequência, será dado às boas vindas a todos os participantes do Congresso.
O principal objetivo do Congresso Nacional do MST é discutir e fazer um balanço crítico da atual situação do Movimento, traçar novas formas de luta pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais, além de comemorar seus 30 anos de existência.
Também será um momento de reafirmar um novo programa da Reforma Agrária para o país: a Reforma Agrária Popular.
Na programação serão realizados debates em torno do desafio organizativo do Movimento, o papel político dos assentamentos, a participação da mulher e dos jovens na luta, além de ato político em defesa da Reforma Agrária, marcha, e atividades culturais as noites.
Na tarde de quarta- feira (12/02), os Sem Terra realizam uma grande marcha em defesa da Reforma Agrária pela capital federal. Durante a noite será realizado uma festa em comemoração ao aniversário de 30 anos do MST.
Na quinta-feira (13/02), acontece o ato político pela Reforma Agrária, com a participação de movimentos sociais, intelectuais, partidos políticos que representam a esquerda brasileira, como o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), além dos convidados internacionais.
Simultaneamente ao Congresso, durante os dias 10 a 13 de fevereiro, ocorre a Mostra Nacional da Cultura e Produção Camponesa, ao lado do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Será um espaço de demonstração e comercialização dos alimentos produzidos pelos assentamentos de Reforma Agrária, além de apresentações culturais do campo. Nesse mesmo espaço, ainda serão montadas 12 pequenas agroindústrias de beneficiamento, entre elas de erva mate, cachaça, e farinha.